TERMOS DE USO E CONDIÇÕES

CONDIÇÕES GERAIS

O website da DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar o portefólio de projetos da DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda com vista a constar os seus pedidos e interesse na prestação de determinado serviço.

Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda cuja atividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, diretamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respetivos orçamentos.

Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS, Lda Sociedade Comercial por quotas | Sede Social: Rua Rui Furtado, nº 11-E- 2820-235 Charneca de Caparica T. 212979072 (Chamada para a rede fixa nacional) | E-mail: geral@duartesmseguros.pt | Registada na Conservatória do Registo Comercial de Almada sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 501748165 | Capital Social: 14.000,00€ €.

Mediador de Seguros inscrito na ASF sob o número 407046983/3 autorizado para o exercício da mediação de seguros nos ramos vida e não vida.   Pessoa Coletiva matriculada na Cons. do Reg. Comercial de Almada sob o número 9565 com o Capital Social de 14.000,00€.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade encontra-se pormenorizadamente descrita aqui.

GARANTIAS

A DUARTES- MEDIADORES DE SEGUROS, Lda garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a DUARTES- MEDIADORES DE SEGUROS Lda reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e discriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou intercetar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.

A DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda, resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:

o O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.

o Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS, LDA.

o Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda, os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

CONFLITOS

Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda.

PAGAMENTOS

A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Competência genérica

E-mail: cniacc@unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E DIREITOS DE AUTOR

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.

As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição dos materiais, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.

NOTAS FINAIS

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à DUARTES MEDIADORES DE SEGUROS Lda, através do e-mail  miguel@duartesmseguros.pt